ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-005001/25 (ID 809851)
Nº do contrato
143/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
58.877.356 ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
CNPJ: 58.877.356/0001-98
Valor do contrato
R$ 62.050,00
(valor inicial)
R$ 62.050,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 20/03/2026
Data assinatura
20/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
973/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2025 10:42
últ. alteração
31/03/2025 07:55
Data finalização cadastro
31/03/2025 07:55
Vigência inicial
20/03/2025
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005001/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2025
Processo administrativo Nº
973/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
25/03/2025
2
31/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
31/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 27.2025 - CONTRATO 143.2025 - ANTONIO JOSE DA SILVA NETO.pdf
25/03/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
***.275.943-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
REFEIÇÃO, TIPO MARMITEX EM EMBALAGEM DEVIDAMENTE CONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA. COMPOSIÇÃO: ARROZ COZIDO 170G; FEIJÃO COZIDO 150 G; 02 UNID CARNES 150G CADA (A ESCOLHER ENTRE: CARNE BOVINA, SUÍNA, AVES, PEIXE); MASSAS 100G; SALADA 60 G (FOLHOSOS, VERDURAS OU LEGUMES)
3.650
UND
3650.00
UND (Unidade)
17,00
62.050,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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