TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004988/25 (ID 809838)

Nº do contrato

129/2025

Objeto (indivisível)

Contratação serviços técnicos especializados de professor de JIU-JITSU para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro -PI.

Contratada(s)

OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 33.600,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

138/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 10:03

últ. alteração

24/04/2025 08:22

Data finalização cadastro

24/04/2025 08:22

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004988/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/03/2025
2	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.094-2025 OSVINO.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVINO QUEIROZ TIMOTEO DA SILVA	*.647.173-	OSVINOQUEIROZ@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 33.600,00	R$ 0,00	R$ 33.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/05/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	16/06/2025 11:40
Nota de serviço	22/04/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	02/07/2025 09:58
Nota de serviço	25/03/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	02/07/2025 10:21
Nota de serviço	23/06/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	28/07/2025 12:25
Nota de serviço	20/03/2025	2800.00	2.800,00	2800.00	2.800,00	29/07/2025 09:51

Observações

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