ÓRGÃO:
CAMARA DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-004977/25 (ID 809827)
Nº do contrato
007A/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
Contratada(s)
MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ
CNPJ: 01.656.344/0001-16
Valor do contrato
R$ 32.320,00
(valor inicial)
R$ 32.320,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 20/03/2026
Data assinatura
20/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2025 09:15
últ. alteração
25/03/2025 09:24
Data finalização cadastro
25/03/2025 09:24
Vigência inicial
20/03/2025
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004977/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (ld:030E7E1EE881F482 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)
25/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
012
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 0072025.pdf
25/03/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 11/02/2025
***.188.173-**
felipesantos200307@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21/2025' de 11/02/2025
***.734.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMARILDO LEITE BARROS
***.549.203-**
89999063063
s.ueli102010@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Elena da Silva
***.723.353-**
mariaelena@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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