TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004971/25 (ID 809821)

Nº do contrato

INEX. Nº 012/2025

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OTÍLIA NEIVA DE MOURA SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

Teresa Mônica Martins de Sá
CPF:

Valor do contrato

R$ 252.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1940/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 08:47

últ. alteração

09/04/2026 09:39

Data finalização cadastro

12/05/2025 12:29

Vigência inicial

06/03/2025 a 05/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004971/25

25/03/25 13:29	primeira finalização
16/04/25 10:08	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
22/04/25 11:39	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
12/05/25 12:29	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVIII pág. 53.)	25/03/2025
2	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Maio de 2025 • Edição VCCCXV pág. 251.)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
2	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5315_405_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_012-25_Publicacao-Errata_pag_251.pdf	12/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5301_582_Picos_Licitacao_inexigibilidade_0142-25_Extrato_Contrato_012-25_Retificacao_pag_357.pdf	16/04/2025
3	Outro	DM_5280_531_Picos_Portaria_010-25_pag_90.pdf	25/03/2025
4	Extrato de publicação	DM_5278_606_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_53.pdf	25/03/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO RETIFICADO.pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Teresa Mônica Martins de Sá	*.715.093-	jairobezerra22@gmail.com	LOCADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/03/2026		09/04/2026 09:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 357.000,00	R$ 0,00	R$ 357.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	05/05/2025	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	09/05/2025 08:40
Outro doc. entrega	05/05/2025	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	13/05/2025 10:21
Outro doc. entrega	03/06/2025	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	05/06/2025 12:59
Outro doc. entrega	07/07/2025	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	23/07/2025 09:17
Outro doc. entrega	04/08/2025	21000.00	21.000,00	21000.00	21.000,00	06/08/2025 10:39

Observações

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