TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-004970/25 (ID 809820)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica na área administrativa para a Câmara Municipal de Francinópolis-PI.

Contratada(s)

JOSENNILDES NUNES SOARES BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.876.767/0001-21

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 08:39

últ. alteração

14/05/2025 10:25

Data finalização cadastro

14/05/2025 10:25

Vigência inicial

21/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004970/25

25/03/25 09:09	primeira finalização
14/05/25 10:25	Motivo reabertura: ALTERAR A DATA DE VIGÊNCIA DO PROCESSO 005/2025 DE ACORDO COM A ERRATA.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5285/DM_5285_484_Francinopolis_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_pag_98.pdf)	25/03/2025
2	25/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://francinopolis.pi.leg.br/francinopolis/licitacoes/contratosaditivos)	25/03/2025
3	22/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5303/DM_5303_225_Francinopolis_Contrato_005-25_Errata_pag_3.pdf)	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0100	CAMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE ACESSORIA JURIDÍCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5285_484_Francinopolis_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_pag_98.pdf	25/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASS_JUR_ 2025.pdf	25/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS	Titular	*.039.073-	jeordanoali@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.843.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANUELA MARIA TEIXEIRA ARAUJO	*.491.223-	86995350712	manu.maria2014@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSENNILDES NUNES SOARES BEZERRA	*.445.173-	adv.josennildesnunes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	21/03/2025		14/05/2025 08:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 54.000,00	R$ 0,00	R$ 54.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001	31/03/2025	5400.00	5.400,00	5400.00	5.400,00	23/04/2025 09:47
Nota Fiscal Nº 02	22/04/2025	5400.00	5.400,00	5400.00	5.400,00	08/05/2025 10:29
Nota Fiscal Nº 003	19/05/2025	5400.00	5.400,00	5400.00	5.400,00	03/06/2025 11:31
Nota Fiscal Nº 004	25/06/2025	5400.00	5.400,00	5400.00	5.400,00	02/07/2025 09:36
Nota Fiscal Nº 5	01/08/2025	5400.00	5.400,00	5400.00	5.400,00	04/08/2025 10:25

Observações

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