TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-004964/25 (ID 809814)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM O TEMA “OLHARES PEDAGÓGICOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES”, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 A 22 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TODOS OS PROFISSIONAISDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

JOÃO BATISTA DA VEIGA – ME
CNPJ: 11.648.664/0001-88

Valor do contrato

R$ 37.800,00

(valor inicial)
R$ 37.800,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/05/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 19:45

últ. alteração

24/10/2025 15:36

Data finalização cadastro

24/10/2025 15:36

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004964/25

24/03/25 19:50	primeira finalização
24/10/25 15:36	Motivo reabertura: CORRIGIR DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 007-2025 TITA VEIGA.pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO	Titular	*.264.723-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA	*.355.718-	titaveigapafs@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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