TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-004946/25 (ID 809796)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 252.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 16:53

últ. alteração

13/02/2026 15:17

Data finalização cadastro

24/03/2025 17:05

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004946/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO MDA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	A SOARES.pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO	Titular	*.264.723-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ACACIO CARVALHO SOARES	*.682.843-	escritapublica@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		13/02/2026 15:17

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
27	R$ 189.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2627	06/10/2025	10000.00	10.000,00	08/10/2025 17:09
Nota Fiscal Nº 2628	06/10/2025	5500.00	5.500,00	08/10/2025 17:12
Nota Fiscal Nº 2629	06/10/2025	5500.00	5.500,00	08/10/2025 17:14
Nota Fiscal Nº 2646	03/11/2025	10000.00	10.000,00	03/11/2025 20:05
Nota Fiscal Nº 2647	03/11/2025	5500.00	5.500,00	03/11/2025 20:07

Observações

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