ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004941/25 (ID 809791)
Nº do contrato
071/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico com a banda “Natanzinho Lima”, para apresentação em praça pública, na zona urbana, no dia 28 de abril de 2025, atendendo a demanda da Secretaria Municipal De Cultura de Lagoa Do Barro Do Piauí — PI;
Contratada(s)
OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 36.623.504/0001-05
Valor do contrato
R$ 450.000,00
(valor inicial)
R$ 450.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2025 até 06/06/2025
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2025 16:20
últ. alteração
24/03/2025 16:33
Data finalização cadastro
24/03/2025 16:33
Vigência inicial
06/03/2025
a
06/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004941/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 930)
24/03/2025
2
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
24/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000599
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 071.pdf
24/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CT 071/2025' de 06/03/2025
***.891.283-**
mariadias50@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CT 071/2025' de 06/03/2025
***.822.654-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO
***.273.794-**
okpromo2023@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 450.000,00
R$ 0,00
R$ 450.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 521
25/04/2025
450000.00
450.000,00
0
0,00
450000.00
450.000,00
08/05/2025 15:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...