TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004938/25 (ID 809788)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, para Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento e cadastro junto aos Sistemas: Plataforma do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON, do municipio de Floresta do Piauí/Pl, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 56.508,00

(valor inicial)
R$ 56.508,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 15:45

últ. alteração

16/04/2026 09:55

Data finalização cadastro

24/03/2025 16:45

Vigência inicial

19/03/2025 a 19/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004938/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.	Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento
3	Fonte	040100	SEAD

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM Nº 010-2025 - Proc. Adm nº 016-2025 - Inex. nº 012-2025 - PLANACON + PUBLICAÇÃO (1).pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/03/2026		16/04/2026 09:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...