TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-004937/25 (ID 809787)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR TEOTÔNIO FERREIRA BRANDÃO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA NA UNIDADE PEDRO RODRIGUES DE BRITO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO DL N°003/2025.

Contratada(s)

LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 55.438.241/0001-09

Valor do contrato

R$ 116.208,92

(valor inicial)
R$ 116.208,92

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 16/05/2025

Data assinatura

18/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 15:42

últ. alteração

24/03/2025 16:12

Data finalização cadastro

24/03/2025 16:12

Vigência inicial

18/03/2025 a 16/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004937/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	24/03/2025
2	18/03/2025	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-026-2025-administrativo-n-016-2025-ref)	24/03/2025
3	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	24/03/2025
4	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXIII)	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	542	VAAT, FUNDEB, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.1058.000	CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3	Elemento de despesa	44.90.52	OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA (5).pdf	24/03/2025
2	Outro	PROPOSTA_000338.pdf	24/03/2025
3	Outro	homologacao (1).pdf	24/03/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO PAGINA.pdf	24/03/2025
5	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denilson Vieira Lima	Fiscal de contrato	*.930.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA	*.654.003-	luiz6588@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 232.417,84	R$ 116.208,92	R$ 116.208,92

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 60	05/05/2025	116208.92	116.208,92	116208.92	116.208,92	116208.92	116.208,92	06/05/2025 10:22

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