TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004928/25 (ID 809778)

Nº do contrato

072/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de Assistente Social para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo no CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social) do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Contratada(s)

LIDIANA ROCHA DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 37.801,20

(valor inicial)
R$ 39.691,26

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

081/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 14:01

últ. alteração

03/02/2026 09:19

Data finalização cadastro

24/04/2025 09:36

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004928/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/03/2025
2	10/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMAS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.060-2025 LIDIANA.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIDIANA ROCHA DOS SANTOS	*.471.371-	LIDIANAROCHAAS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		03/02/2026 09:19
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		02/06/2026 13:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 53.551,60	R$ 0,00	R$ 53.551,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/05/2025	3150.00	3.150,00	3150.00	3.150,00	16/06/2025 11:49
Nota de serviço	11/03/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	01/07/2025 12:13
Nota de serviço	25/03/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	01/07/2025 12:16
Nota de serviço	22/04/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	01/07/2025 12:19
Nota de serviço	11/03/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	01/07/2025 12:34

Observações

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