TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004922/25 (ID 809772)

Nº do contrato

055/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de Assistente Social (zona rural) para a Secretaria de educação do Município

Contratada(s)

JARDEL DE SOUSA BASTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 40.636,20

(valor inicial)
R$ 43.272,40

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 13:08

últ. alteração

02/02/2026 11:10

Data finalização cadastro

02/05/2025 09:18

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004922/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/03/2025
2	27/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.045-2025 JARDEL.pdf	02/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JARDEL DE SOUSA BASTOS	*.275.503-	jardelbastos07@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		02/02/2026 11:10
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		01/06/2026 13:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 65.187,20	R$ 0,00	R$ 65.187,20

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/04/2025	3386.35	3.386,35	3386.35	3.386,35	09/05/2025 09:53
Nota de serviço	25/03/2025	3386.35	3.386,35	3386.35	3.386,35	09/05/2025 09:57
Nota de serviço	28/02/2025	3386.35	3.386,35	3386.35	3.386,35	09/05/2025 10:03
Nota de serviço	28/02/2025	3386.35	3.386,35	3386.35	3.386,35	09/05/2025 10:33
Nota de serviço	22/05/2025	3386.35	3.386,35	3386.35	3.386,35	10/06/2025 10:43

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