TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004914/25 (ID 809764)

Nº do contrato

112/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para funcionamento do centro de referencia da Assistência Social - CRAS do Povoado Almecegas, no Município.

Contratada(s)

JOSE DA SILVA MARINHO NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.081,60

(valor inicial)
R$ 12.081,60

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

120/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 12:28

últ. alteração

12/03/2026 11:03

Data finalização cadastro

06/05/2025 11:47

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004914/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.084-2025 JOSE MARINHO.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ DA SILVA MARINHO NETO	*.360.783-	joveraldoleite@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		12/03/2026 11:03
	Rescisão Nº	08/05/2026		01/06/2026 14:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 12.081,60	R$ 0,00	R$ 12.080,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	18/03/2025	1006.80	1.006,80	1006.80	1.006,80	28/07/2025 12:04
Outro doc. entrega	18/03/2025	1006.80	1.006,80	1006.00	1.006,00	28/07/2025 12:07
Outro doc. entrega	11/04/2025	1006.80	1.006,80	1006.80	1.006,80	28/07/2025 12:10
Outro doc. entrega	13/05/2025	1006.80	1.006,80	1006.80	1.006,80	28/07/2025 12:12
Outro doc. entrega	10/06/2025	1006.80	1.006,80	1006.80	1.006,80	21/08/2025 09:25

Observações

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