ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-004913/25 (ID 809763)
Nº do contrato
038 SMS/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em prestar serviços de curso e treinamento para agentes comunitários de saúde para atender às necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Floriano-PI.
Contratada(s)
CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 49.419.789/0001-09
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040.0000178/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2025 12:25
últ. alteração
24/03/2025 13:07
Data finalização cadastro
24/03/2025 13:06
Vigência inicial
19/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004913/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
040.0000178/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
24/03/2025
2
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2040.
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2039.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 038-2025 SMS - CONCEITO.pdf
24/03/2025
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '005-2025' de 02/01/2025
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIEL ROMARIO SOUSA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 03/02/2025
***.636.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cristiane Miranda Ballalai
***.834.203-**
conceito@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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