ÓRGÃO:
CAMARA DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-004908/25 (ID 809758)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de consultoria técnica à Câmara Municipal de Uruçuí na prestação de serviços de gestão do patrimônio.
Contratada(s)
PEDRO STANLEY ALVES BORGES ME
CNPJ: 17.799.046/0001-15
Valor do contrato
R$ 23.500,00
(valor inicial)
R$ 23.500,00
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2025 até 11/06/2025
Data assinatura
11/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2025 12:13
últ. alteração
24/03/2025 12:27
Data finalização cadastro
24/03/2025 12:27
Vigência inicial
11/03/2025
a
11/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004908/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
0014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial)
24/03/2025
2
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.urucui.pi.leg.br/urucui/)
24/03/2025
3
24/03/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)
24/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e encargos da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato pedro stanley.pdf
24/03/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '02' de 11/03/2025
***.699.343-**
jairodabrahma409@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FILOMENA PEREIRA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 11/03/2025
***.972.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
89994042162
lennonluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO STANLEY ALVES BORGES
***.424.223-**
referencialcontabilidade@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111
11/04/2025
23500.00
23.500,00
0
0,00
0
0,00
07/08/2025 12:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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