ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-004897/25 (ID 809747)
Nº do contrato
00051/2025
Objeto (indivisível)
Inscrições de servidora e membro desta Corte de Contas no 17º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidoria, modalidade presencial.
Contratada(s)
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA
CNPJ: 00.460.831/0001-46
Valor do contrato
R$ 5.780,00
(valor inicial)
R$ 5.780,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2025 até 18/03/2026
Data assinatura
18/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101135/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2025 11:28
últ. alteração
24/03/2025 13:01
Data finalização cadastro
24/03/2025 13:01
Vigência inicial
18/03/2025
a
18/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004897/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 8/2025
Processo administrativo Nº
101135/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
24/03/2025
2
24/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
24/03/2025
3
20/03/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00051 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 051/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 19 de março 2025 - Publicação: Quinta-feira, 20 de março de 2025)
24/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0253249 - 2025NE00051-Inexig. nº 8-25-Inst. Brasil. Pro-Cidadania.pdf
24/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 151-2025' de 24/03/2025
***.263.193-**
ALANA NASCIMENTO BARROS ARAÚJO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 151-2025' de 24/03/2025
***.022.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES
***.460.034-**
EVENTOS@PROCIDADANIA.ORG.BR
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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