TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-004894/25 (ID 809744)

Nº do contrato

025/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS, BEM COMO, PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E DA UNIÃO, MINISTÉRIOS, DENASUS, E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS COM OS QUAIS MANTIVER RELAÇÃO JURÍDICA.

Contratada(s)

OSVALDO MARQUES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2025 até 14/03/2026

Data assinatura

14/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 11:18

últ. alteração

24/03/2025 12:34

Data finalização cadastro

24/03/2025 12:34

Vigência inicial

14/03/2025 a 14/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004894/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIII - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2025 - EDIÇÃO VCCLXXXIII PÁG 341)	24/03/2025
2	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/645)	24/03/2025
3	20/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/517)	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	04.122.1203.2004.	MANUT. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 025-2025 INEX Nº 003-2025 PROC ADM Nº 018-2025.pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO MARQUES DA SILVA	*.661.098-	ADV.OSVALDOMARQUES@HOTMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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