ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-004860/25 (ID 809710)
Nº do contrato
012/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA - PI
Contratada(s)
JAIR OLIVEIRA PAES LANDIM JUNIOR EIRELI
CNPJ: 42.498.619/0001-18
Valor do contrato
R$ 25.661,40
(valor inicial)
R$ 25.661,40
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/03/2025 08:33
últ. alteração
29/04/2025 16:48
Data finalização cadastro
29/04/2025 16:48
Vigência inicial
11/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004860/25
Finalizado em
Observação
24/03/25 09:00
primeira finalização
29/04/25 16:47
Motivo reabertura:
erro de digitação
29/04/25 16:48
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 35)
24/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - P ESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 012_2025 J O P LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
29/04/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5284_620_Jurema_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_35.pdf
24/03/2025
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3
Instrumento contratual
01_CONTRATO_012_2025_J_O_P_LANDIM_JUNIOR_EMPREENDIMENTOS_LTDA[1].pdf
29/04/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAIR OLIVEIRA PAES LANDIM JUNIOR
***.745.223-**
jpaeslandimjunior@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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