TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004858/25 (ID 809708)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis à Câmara Municipal de Castelo do Piauí

Contratada(s)

R BEZERRA MINEIRO (POSTO CASTELO)
CNPJ: 15.464.454/0001-90

Valor do contrato

R$ 40.260,00

(valor inicial)
R$ 40.260,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/03/2025 08:11

últ. alteração

23/01/2026 12:13

Data finalização cadastro

23/01/2026 12:13

Vigência inicial

07/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004858/25

24/03/25 15:32	primeira finalização
29/08/25 13:03	Motivo reabertura: CNPJ DA CONTRATADA ESTÁ ERRADO . O CORRETO É 15.464.454/0001-90,
23/01/26 12:13	Motivo reabertura: Correção de data de assinatura de contrato informado anteriormente de forma equivocada, em virtude de intervalo de fim de semana. Não afetou em nada a vigencia do contrato nem a condução do processo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diario )	24/03/2025
2	21/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Errata)	24/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Terceiro pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.pdf	31/03/2025
2	Extrato de publicação	Castelo_do_Pi_Contrato_010-11-14-17-1.pdf	24/03/2025
3	Instrumento contratual	DM_5284_415_Castelo_do_Pi_Extrato_Contrato_011-25_Errata_003-25_pag_238-1.pdf	24/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REJANE BEZERRA MINEIRO	*.114.603-	postocastelo@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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