TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004852/25 (ID 809702)

Nº do contrato

DISP. 028/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Contratada(s)

JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITO (FLORINDO HOME CENTER)
CNPJ: 29.243.804/0001-01

Valor do contrato

R$ 59.667,00

(valor inicial)
R$ 59.667,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2026

Data assinatura

13/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2025 20:36

últ. alteração

30/03/2025 10:29

Data finalização cadastro

30/03/2025 10:29

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004852/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 028/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 935, PÁG. 174.)	23/03/2025
2	05/05/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, PÁG. 426)	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS: (500, 710, 706, 708, 709, 720, 715, 716, 750; 571, 550, 540, 541, 542; 600, 621; 669, 660.
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	PROJETO ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.2040.0000; 13.392.0038.2290.0000; 17.512.0040.2320.0000; 04.123.0009.2081.0000; 27.812.0073.2650.0000; 04.131.0012.2090.0000; 06.182.0011.2101.0000. EDUCAÇÃO - 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2204.0000; 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000; 12.365.0035.2263.0000; 12.361.0030.2207.0000; 12.361.0030.2203.0000. SAÚDE - 10.301.0020.2160.0000; 10.301.0020.2163.0000; 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000; 10.301.0020.2674.0000; 10.301.0025.2162.0000; 10.301.0025.2186.0000; 10.301.0025.2188.0000. ASSISTÊNCIA - 08.244.0016.2150.0000; 08.244.0016.2125.0000; 08.244.0016.2126.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2148.0000; 08.244.0016.2150.0000; 08.244.0016.2151.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato Contrato DIS 28.pdf	06/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 28 (1)_compressed.pdf	26/03/2025
3	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-3-2025_ED_935_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Extrato_extrato_ratificacao_e_contrato_028_6d219031-79f1-4330-bc98-218150b73a07.pdf	23/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joaquim de Oliveira Brito	*.303.333-	florindohomecenter@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
9	QUEIJO MUSSARELA	50 KG	50.00	KG (Quilograma)	88,00	4.400,00
8	PRESUNTO	60 KG	60.00	KG (Quilograma)	78,75	4.725,00
7	PEITO DE FRANGO	50 KG	50.00	KG (Quilograma)	36,75	1.837,50
6	LINGÜIÇA CALABRESA	70 KG	70.00	KG (Quilograma)	53,50	3.745,00
5	FRANGO CONGELADO	70 KG	70.00	KG (Quilograma)	22,30	1.561,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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