TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004841/25 (ID 809691)

Nº do contrato

DISP. 021/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI.

Contratada(s)

58.683.750 FRANCISCO ROMEU DA SILVA MENESES
CNPJ: 58.683.750/0001-95

Valor do contrato

R$ 18.240,00

(valor inicial)
R$ 36.480,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 18/02/2027

Data assinatura

18/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2025 12:53

últ. alteração

15/04/2026 12:41

Data finalização cadastro

03/05/2025 17:49

Vigência inicial

18/02/2025 a 18/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004841/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 021/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 920, PÁG. 59.)	23/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
3	Fonte	708	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
4	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 21.pdf	03/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__19-2-2025_ED_920_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contratos_025_a_027_727c9181-a5c7-4a81-9d13-f6d28e0a187c (3).pdf	23/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Romeu da Silva Meneses	*.720.963-	romeuave128@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/02/2026		15/04/2026 12:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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