TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004839/25 (ID 809689)

Nº do contrato

DISP. 020/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327
CNPJ: 11.883.049/0001-56

Valor do contrato

R$ 55.300,00

(valor inicial)
R$ 110.600,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 18/02/2027

Data assinatura

18/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/03/2025 10:39

últ. alteração

13/03/2026 11:24

Data finalização cadastro

28/03/2025 10:01

Vigência inicial

18/02/2025 a 18/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004839/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 020/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 920, PÁG. 59.)	23/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	FPM, ICMS E TRIBUTOS FONTE DE RECURSO: (500, 710, 706, 708, 709, 720, 715, 716, 750) EDUCAÇÃO (500, 571, 550, 540, 541, 542) SAÚDE (500, 600, 621) ASSISTÊNCIA (500, 669, 660).
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	PROGRAMA (04.122.0005.2040.0000; 13.392.0038.2290.0000; 17.512.0040.2320.0000; 04.123.0009.2081.0000; 27.812.0073.2650.0000; 04.131.0012.2090.0000; 06.182.0011.2101.0000. 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2204.0000; 12.361.0032.2246.0000; 12.365.0035.2260.0000; 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000; 12.361.0030.2203.0000. 10.301.0020.2160.0000; 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000; 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000; 10.301.0025.2162.0000 10.301.0025.2186.0000; 10.301.0025.2188.0000. 08.244.0016.2150.0000; 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000; 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000; 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
5	Fonte	720	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 20 (1)_compressed.pdf	26/03/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__19-2-2025_ED_920_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contratos_025_a_027_727c9181-a5c7-4a81-9d13-f6d28e0a187c (3).pdf	23/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonio Uchoa de Sousa	*.647.963-	antoniouchoa@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		13/03/2026 11:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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