TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004831/25 (ID 809681)

Nº do contrato

DISP. 018/2025

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISA PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB NO SISTEMA SIOPE.

Contratada(s)

CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA 90860926320 - ME
CNPJ: 29.665.521/0001-40

Valor do contrato

R$ 22.000,00

(valor inicial)
R$ 44.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/12/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2025 21:12

últ. alteração

02/03/2026 11:24

Data finalização cadastro

28/03/2025 09:57

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004831/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 018/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 923, PÁG. 72.)	22/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
3	Fonte	708	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
4	Fonte	710	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 18 (1)_compressed.pdf	26/03/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-2-2025_ED_923_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_028_4b7f4fa9-0cf9-4f04-9e77-4dd19c19c4f6 (1).pdf	22/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA	*.609.263-	pmdmoura@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		02/03/2026 11:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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