TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-004818/25 (ID 809668)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP junto ao Conectividade Social da Caixa, elaboração e transmissão anual da RAIS e DIRF, prestar contas mensal do SAGRES FOLHA junto ao TCE-PI, alimentação e atualização do RH-Web junto ao TCE-PI, prestar contas através do e-Social, alimentação das informações no Portal da Transparência e outros serviços relacionados a atividade de pessoal da Câmara Municipal de Caracol-PI

Contratada(s)

BRENNO B S DE FIGUEIREDO
CNPJ: 19.055.994/0001-71

Valor do contrato

R$ 83.400,00

(valor inicial)
R$ 83.400,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2025 17:16

últ. alteração

24/06/2025 20:56

Data finalização cadastro

24/06/2025 20:56

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004818/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXIV)	22/03/2025
2	08/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	22/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10.1 contrato 002.2025.pdf	24/06/2025
2	Extrato de publicação	DM_5234_285_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_217.pdf	22/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANGELA VICTOR ROSADO	Titular	*.201.463-	idilvan.macedo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Camila da Graça Lima Dias	Fiscal de contrato	*.893.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Beatriz Miranda Dias	*.236.333-	beatrizmirandad86@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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