TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-004816/25 (ID 809666)

Nº do contrato

DISP. 015/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEIRA E SOLDA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

Contratada(s)

50.867.404 FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES DA PENHA-ME
CNPJ: 50.867.404/0001-55

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2027

Data assinatura

06/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/03/2025 16:01

últ. alteração

25/03/2026 10:02

Data finalização cadastro

27/03/2025 14:45

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004816/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO DISP. 015/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 913, PÁG. 93)	22/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
3	Fonte	708	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
4	Fonte	709	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
5	Fonte	710	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 015 (1)_compressed.pdf	26/03/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__10-2-2025_ED_913_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_dispensa_015_2025_3b2aefa9-4ed6-458b-a37c-3c9c2c92e056 (1).pdf	22/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Augusto Rodrigues da Penha	*.804.623-	fanciscalima1@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/06/2026		25/03/2026 10:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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