ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-004804/25 (ID 809654)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI
Contratada(s)
LCMAx - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 57.065.069/0001-10
Valor do contrato
R$ 12.970,00
(valor inicial)
R$ 12.970,00
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 14/04/2025
Data assinatura
14/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
05/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2025 16:12
últ. alteração
15/04/2025 16:48
Data finalização cadastro
15/04/2025 16:48
Vigência inicial
14/02/2025
a
14/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004804/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2025
Processo administrativo Nº
05/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag. 471)
21/03/2025
2
21/02/2025
Mural (Sede da Câmara Municipal)
21/03/2025
3
21/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.camaradepiripiri.pi.gov.br)
21/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍCO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Inexigibilidade. 02.2025.pdf
15/04/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAYANNE RAVENA OLIVEIRA ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n. 50.2025' de 01/02/2025
***.684.853-**
legislativo.cmp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OHANA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n. 50.2025' de 01/02/2025
***.272.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ZENON CAMPELO DAMIAO
***.139.463-**
86999465402
legislativo.cmp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Maria Leal de Sousa Lima
***.543.103-**
CONTATO@MENDONCACONTABIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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