TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-004796/25 (ID 809646)

Nº do contrato

CONTRATO 01.2402/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação- VAAR (novo FUNDEB - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS Educação (lei estadual nº 7.429/2020), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI.

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 981.472,21

(valor inicial)
R$ 981.472,21

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/02/2026

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2025 14:56

últ. alteração

21/03/2025 15:14

Data finalização cadastro

21/03/2025 15:14

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004796/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2036.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	550
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2044.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (2).pdf	21/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elvis Machado	Titular	*.904.013-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA	Fiscal de contrato	*.677.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...