TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-004762/25 (ID 809612)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para Locação de imóvel situado na Avenida Francisco Luiz de Moraes, s/n, Centro, Demerval Lobão, destinado ao funcionamento das atividades da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município de Demerval Lobão-PI

Contratada(s)

MARIA ANTONIÊTA MENDES RIBEIRO MORAES
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2025 12:07

últ. alteração

23/03/2026 10:05

Data finalização cadastro

02/06/2025 17:33

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004762/25

21/03/25 15:47	primeira finalização
02/06/25 17:33	Motivo reabertura: Correção de erro formal

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/03/2025
2	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://demervallobao.pi.gov.br/)	21/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__19-3-2025_ED_938_Prefeitura_Demerval_Lobao_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_ato_de_autorizacao_inex_09_07832310-4c2f-4fd6-a787-67f59f62422d.pdf	21/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ANTONIÊTA MENDES RIBEIRO MORAES,	*.245.913-	mariaantonietamendes@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	1	Locação de imóvel situado na Avenida Francisco Luiz de Moraes, s/n, Centro, Demerval Lobão, destinado ao funcionamento das atividades da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Tutelar do Município de Demerval Lobão-PI	12 UND	12.00	UND (Unidade)	2.500,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		23/03/2026 10:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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