ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-004761/25 (ID 809611)
Nº do contrato
02/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema integrado de Folha de pagamento, contábil e suporte para softwere de contabilidade da Câmara Municipal de Piripiri – PI
Contratada(s)
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 18.150,00
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2025 até 02/12/2026
Data assinatura
04/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
01/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2025 12:05
últ. alteração
10/04/2026 15:02
Data finalização cadastro
28/05/2025 17:02
Vigência inicial
04/02/2025
a
04/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004761/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
01/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Pag. 163)
21/03/2025
2
05/02/2025
Mural (Sede da Câmara Municipal)
21/03/2025
3
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.camaradepiripiri.pi.gov.br)
21/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.40
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato.pdf
28/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAYANNE RAVENA OLIVEIRA ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 50' de 01/02/2025
***.684.853-**
legislativo.cmp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OHANA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 50' de 01/02/2025
***.272.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ZENON CAMPELO DAMIAO
***.139.463-**
86999465402
legislativo.cmp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRÉ SILVA FROTA
***.134.703-**
contreina@contreina.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2026
10/04/2026 15:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/02/2026
15/04/2026 15:49
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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