ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-004759/25 (ID 809609)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA JULIA LTDA
CNPJ: 59.327.786/0001-07
Valor do contrato
R$ 28.164,00
(valor inicial)
R$ 34.360,08
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/03/2025 12:03
últ. alteração
25/03/2025 12:33
Data finalização cadastro
25/03/2025 12:33
Vigência inicial
21/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004759/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
033/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
21/03/2025
2
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Maio de 2025 • Edição V CCCXII)
05/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento geral do municipio e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
Arquivos
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Documento substitutivo
21 EXTRATO DE CONTRATO .pdf
25/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '043/2025' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO GABRIEL VASCONCELOS SOBRAL
***.992.723-**
GABRIELVASCONCELOS07@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
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n° lote
n° item
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quant
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val unit
val total (R$)
01
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
28.164,00
28.164,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/04/2025
24/10/2025 09:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 34.360,04
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/06/2025
28164.00
28.164,00
0
0,00
0
0,00
08/08/2025 12:15
Nota de serviço
02/06/2025
6196.04
6.196,04
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 10:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
