TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004712/25 (ID 809562)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do Município perante a Justiça do Trabalho em 1ª, 2ª e 3ª instâncias

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/02/2026

Data assinatura

04/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2025 09:54

últ. alteração

21/03/2025 10:05

Data finalização cadastro

21/03/2025 10:05

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004712/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	21/03/2025
2	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 324)	21/03/2025
3	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)	21/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX-010-2025-CONTRATO-ADV ALEX.pdf	21/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bianca Oliveira Silva	Titular	*.336.523-	byan.10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa	*.029.503-	86000000000	tonnysouza2011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	nogueiraenogueira@nogueiraenogueira.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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