ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-004690/25 (ID 809540)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONSISTE EM OFERECER APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI, NO INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, COM FOCO NO VAF/ICMS, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PARA MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E OTIMIZAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO (IPM) NO ICMS.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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