TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VALENCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004682/25 (ID 809532)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com ênfase especificamente no que tange ao Direito Público e Administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI

Contratada(s)

FRANCIVANDO ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.077.668/0001-51

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

04/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 21:07

últ. alteração

20/03/2025 21:14

Data finalização cadastro

20/03/2025 21:14

Vigência inicial

04/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004682/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Elemento de despesa	33.90.35
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5261_809_Valenca_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_139.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 012 - JURI´DICO - LUIS FRANCIVANDO ASSINADO-2.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Benoni Jose de Sousa	Titular	*.442.883-	camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZI NOGUEIRA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.466.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDA CARLOS PEREIRA DA SILVA ROSA	*.581.463-	8934651034	camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA	*.499.743-	cplagoadositio@yahoo.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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