TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004674/25 (ID 809524)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca do Piauí.

Contratada(s)

H PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 35.735.078/0001-39

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2025 até 11/03/2027

Data assinatura

11/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 17:44

últ. alteração

24/04/2026 09:38

Data finalização cadastro

20/03/2025 17:52

Vigência inicial

11/03/2025 a 11/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004674/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	20/03/2025
2	12/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042-2025-INEXIGIBILIDADE N° 013-2025- (1).pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HINGRYDE PEREIRA DA SILVA	*.227.023-	fiscal@masbconcontabilidade.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/03/2026		24/04/2026 09:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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