TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-004673/25 (ID 809523)

Nº do contrato

003A/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA MUNICIPALIDADE E CONSULTORIA JURIDICA ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM PIAUÍ, FIGURE COMO PARTE EM 1°E 2° INSTANCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUI, JUSTICA DO TRABALHO 1 E 2 E DA JUSTIÇA FEDERAL (TRF 1° REGIAO) E TRIBUNAL DE MUNICIPAL DO ESTADO DO PIAUI - TCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE OEIRAS - PI

Contratada(s)

FALCAO & FALCAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS
CNPJ: 57.267.185/0001-12

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 20/02/2027

Data assinatura

20/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 17:40

últ. alteração

20/03/2025 18:55

Data finalização cadastro

20/03/2025 18:55

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004673/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ld:OB621F93D962BF2E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	012

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA	Titular	*.188.173-	felipesantos200307@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ	Fiscal de contrato	*.734.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMARILDO LEITE BARROS	*.549.203-	89999063063	s.ueli102010@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE BRITO	*.599.093-	luizfelipebrito@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/02/2026		20/02/2026 14:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...