ÓRGÃO:
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004651/25 (ID 809501)
Nº do contrato
025-B/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO PRATO EXECUTIVO (PRATO FEITO) EM RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI - PI E DE SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
ERIVALDO FRANCISCO DIAS
CNPJ: 59.436.075/0001-62
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2025 15:29
últ. alteração
24/03/2025 17:21
Data finalização cadastro
24/03/2025 17:21
Vigência inicial
14/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004651/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 • Edição VCCLXXIX)
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.
Arquivos
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Instrumento contratual
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20/03/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.871.953-**
georgegregorio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.181.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA
***.050.763-**
8934421124
drpedrosmoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO VENANCIO DE LIMA
***.938.133-**
prefeituraapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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