TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004631/25 (ID 809481)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

MATEUS AMORIM CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.284.011/0001-93

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2025 até 03/02/2026

Data assinatura

03/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 13:46

últ. alteração

20/03/2025 14:06

Data finalização cadastro

20/03/2025 14:06

Vigência inicial

03/03/2025 a 03/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004631/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PÚBLICADO NO DOM)	20/03/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	010100
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PESQUISAVEL.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fernando Rodrigues de Sousa	Titular	*.074.433-	camaramunicipalmc@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUIZA SILVA OLIVEIRA AGUIAR	Fiscal de contrato	*.421.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Kennedy Miranda Sales	*.914.883-	86999268246	kennedy2016fc@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mateus Amorim Carvalho	*.331.103-	MATEUSAMORIMADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 72.407,40	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02	20/03/2025	6000.00	6.000,00	26/03/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 01	21/02/2025	6000.00	6.000,00	27/03/2025 09:56
Nota Fiscal Nº 04	22/04/2025	6000.00	6.000,00	28/04/2025 11:53
Nota Fiscal Nº 05	20/05/2025	6000.00	6.000,00	26/05/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 06	23/06/2025	6000.00	6.000,00	25/06/2025 12:59

Observações

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