TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004630/25 (ID 809480)

Nº do contrato

095/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NO 1° E 2° GRAU NO ÁMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

CHARLLES MAX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.410.592/0001-36

Valor do contrato

R$ 204.000,00

(valor inicial)
R$ 204.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 04/02/2027

Data assinatura

04/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 13:46

últ. alteração

19/03/2026 10:50

Data finalização cadastro

20/03/2025 13:51

Vigência inicial

04/02/2025 a 04/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004630/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXII 291)	20/03/2025
2	17/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))	20/03/2025
3	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXIV 401)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	03.122.0002.2008.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. ERRATA INEX 09-25.pdf	20/03/2025
2	Extrato de publicação	PUB. EXT. INEX 09-25.pdf	20/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 09-25 (ASSINADO).pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO BARBOSA NUNES	Titular	*.190.413-	gusbnunes@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO BARBOSA NUNES	Fiscal administrativo	*.190.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO	*.842.633-	nnrego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/02/2026		19/03/2026 10:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 290.700,00	R$ 0,00	R$ 17.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000443	06/03/2025	17000.00	17.000,00	08/04/2025 13:32
Nota Fiscal Nº 000455	28/03/2025	17000.00	17.000,00	15/04/2025 12:38
Nota Fiscal Nº 000443	06/03/2025	17000.00	17.000,00	15/04/2025 12:45
Nota Fiscal Nº 470	29/04/2025	17000.00	17.000,00	20/05/2025 13:19
Nota Fiscal Nº 480	29/05/2025	17000.00	17.000,00	03/07/2025 11:27

Observações

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