TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004622/25 (ID 809472)

Nº do contrato

092/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAESPECIALIZADA E MULTIDICIPLINAR NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL , COM ESCOPO NOS SEGUINTES SERVIÇOS: HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLOGICO 2026 INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSPARENCIA DO ICMS ECOLÓGICO; SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 0,10

(valor inicial)
R$ 0,10

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2027

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 13:23

últ. alteração

03/08/2026 10:35

Data finalização cadastro

20/03/2025 13:30

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004622/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (250 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLX)	20/03/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2016.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXT. CONTRATO INEX 06-25.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 06-25 (ASSINADO).pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVANGELINA SILVA BARROSO	Titular	*.961.893-	EVAN_BARROSO@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Samila De Sousa Santana	Fiscal de contrato	*.130.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/01/2026		25/03/2026 11:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 91.990,13	R$ 0,00	R$ 6.372,28

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 504	11/04/2025	5490.70	5.490,70	30/04/2025 11:58
Nota Fiscal Nº 517	29/05/2025	6261.52	6.261,52	10/06/2025 09:47
Nota Fiscal Nº 533	16/06/2025	6233.72	6.233,72	09/07/2025 11:08
Nota Fiscal Nº 548	07/07/2025	6720.03	6.720,03	30/07/2025 09:29
Nota Fiscal Nº 517	29/05/2025	6261.52	6.261,52	12/08/2025 13:03

Observações

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