TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004615/25 (ID 809465)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria jurídica, ao processo de habilitação e postulação à certificação do município em categorias do selo ambiental, para obtenção de recursos particionados do ICMS Ecológico

Contratada(s)

CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
CNPJ: 20.130.105/0001-72

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 13:06

últ. alteração

07/08/2026 13:58

Data finalização cadastro

20/03/2025 13:40

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004615/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	20/03/2025
2	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 109)	20/03/2025
3	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX-006-2025-CONTRATO CONSULPREV.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bianca Oliveira Silva	Titular	*.336.523-	byan.10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa	*.029.503-	86000000000	tonnysouza2011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho	*.286.213-	atendimentoconsulprev@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/01/2026		07/08/2026 13:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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