TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004604/25 (ID 809454)

Nº do contrato

087/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA , CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES PARA MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI.

Contratada(s)

DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.150.782/0001-67

Valor do contrato

R$ 134.640,00

(valor inicial)
R$ 134.640,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 12:42

últ. alteração

11/03/2026 11:40

Data finalização cadastro

03/03/2026 17:57

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004604/25

20/03/25 13:16	primeira finalização
03/03/26 17:57	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (482 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 • Edição V CCL)	20/03/2025
2	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXT. CONTRATO INEX 04-25.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_INEX_04_DIMAS-ASSINADO.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GICELIA MOURA SOARES	Fiscal de contrato	*.341.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO	*.376.803-	DIMAS.AD@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		11/03/2026 11:40

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 168.300,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000286	20/02/2025	11220.00	11.220,00	11/04/2025 11:20
Nota Fiscal Nº 000290	31/03/2025	11220.00	11.220,00	16/04/2025 13:10
Nota Fiscal Nº 311	28/03/2025	11220.00	11.220,00	29/04/2025 13:20
Nota Fiscal Nº 326	02/05/2025	11220.00	11.220,00	22/05/2025 10:32
Nota Fiscal Nº 339	29/05/2025	11220.00	11.220,00	08/07/2025 13:23

Observações

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