ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-004593/25 (ID 809443)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO SUAS, CONTEMPLANDO OS SISTEMAS E PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
CLEAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME
CNPJ: 49.264.819/0001-55
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2025 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2025 12:06
últ. alteração
28/01/2026 13:30
Data finalização cadastro
20/03/2025 12:11
Vigência inicial
27/01/2025
a
27/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004593/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2025
2
20/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
20/03/2025
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEIDES SOARES DA SILVA
***.333.333-**
cleidesousas@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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quant
unid
val unit
val total (R$)
1
EXECUÇÃO DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO SUAS, CONTEMPLANDO OS SISTEMAS E PROGRAMAS SOCIAIS
12
MES
12.00
MES (Mês)
5.000,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/01/2026
28/01/2026 13:30
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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