TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-004578/25 (ID 809428)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PARA SUPORTE JURÍDICO TRIBUTÁRIO AOS SETORES CONTÁBEIS-FISCAIS DO MUNICÍPIO E ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 312.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 11:41

últ. alteração

05/03/2026 16:13

Data finalização cadastro

20/03/2025 11:54

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004578/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/03/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 002.2025 - Assessoria Juridica luz e luz Ass..pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO	Titular	*.325.703-	corintomachadoneto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.343.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENILDO JOSE DA SILVA	*.656.864-	89000000000	licitacaopmmarcolandia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		05/03/2026 16:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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