TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-004569/25 (ID 809419)

Nº do contrato

06/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS PARCELAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CALCULO DO PASEP CÓDIGO 3703 E GERAÇÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO MENSAL E ENVIO A TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - DIRF, RAIS

Contratada(s)

E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70

Valor do contrato

R$ 46.500,00

(valor inicial)
R$ 46.500,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.00192/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 11:20

últ. alteração

20/03/2025 11:35

Data finalização cadastro

20/03/2025 11:35

Vigência inicial

10/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004569/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL)	20/03/2025
2	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ld:030E7D35D840864A)	20/03/2025
3	11/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://amarante.pi.leg.br/camaraamarante/licitacoes)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2004.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5258_070_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_425.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATRO 06_2025_ E B P.pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Nascimento Silva	Titular	*.477.793-	camaramunicipalamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILIO FEITOSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.302.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA	*.848.743-	86998220731	jwilsonlima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	bandeira.bandeira@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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