ÓRGÃO:
CAMARA DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-004567/25 (ID 809417)
Nº do contrato
07/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI.
Contratada(s)
FERNANDO A. DA CRUZ
CNPJ: 33.862.704/0001-22
Valor do contrato
R$ 61.200,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2025 até 26/01/2026
Data assinatura
27/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2025 11:16
últ. alteração
09/05/2025 10:01
Data finalização cadastro
20/03/2025 11:23
Vigência inicial
27/01/2025
a
26/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004567/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
07/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2025
2
30/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - Portal da Transparência (1).pdf
20/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wellington Francisco Lustosa Sena
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 27/01/2025
***.623.293-**
gustavo.vilarinho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABELE OLIVEIRA LOPES MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO' de 27/01/2025
***.246.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8699999999
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO ANDRADE DA CRUZ
***.334.933-**
SERVICON@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
14/04/2025
07/05/2025 11:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 30.600,00
R$ 0,00
R$ 30.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000291
31/01/2025
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
21/03/2025 09:55
Nota Fiscal Nº 00000297
28/02/2025
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
10/04/2025 11:25
Nota Fiscal Nº 00000303
20/03/2025
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
09/05/2025 10:29
Nota Fiscal Nº 00000313
22/04/2025
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
30/09/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 00000322
16/05/2025
5100.00
5.100,00
0
0,00
5100.00
5.100,00
13/01/2026 17:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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