ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004564/25 (ID 809414)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas, para atender as necessidades do município de São Gonçalo do Piauí/PI.
Contratada(s)
ORESTES DA COSTA BARBOSA
CNPJ: 30.180.359/0001-59
Valor do contrato
R$ 59.500,00
(valor inicial)
R$ 59.500,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2025 até 05/03/2026
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2025 11:10
últ. alteração
01/09/2025 11:30
Data finalização cadastro
20/03/2025 11:43
Vigência inicial
06/03/2025
a
05/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004564/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/03/2025
2
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
25.751.0034.2021.0197
3
Elemento de despesa
02.06.00
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Fonte
751
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5276_795_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_013-25_Extrato_Contrato_030-25_pag_543.pdf
20/03/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato_-_DISPENSA-_LAMPADAS-1_assinado_assinado.pdf
20/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ORESTE DA COSTA BARBOSA
***.140.763-**
orestesfts@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
Mão de obra de instalação elétrica e troca de lâmpadas
1
UND
1.00
UND (Unidade)
22.300,00
22.300,00
04
Luminária Led P/ Poste 200w Iluminação Publica 6500k
40
UND
40.00
UND (Unidade)
250,00
10.000,00
03
Lâmpadas Led 40w Bulbo E27 6500k Branco Frio 100V/240V
600
UND
600.00
UND (Unidade)
23,00
13.800,00
02
Lâmpadas Led 50w Bulbo E27 6500k Branco Frio 100V/240V
200
UND
200.00
UND (Unidade)
25,00
5.000,00
01
Luminária Pública Oval + Braço Para Lâmpada E27
30
UND
30.00
UND (Unidade)
280,00
8.400,00
1-5 de 5 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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