TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004541/25 (ID 809391)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL Nº 01/2025

Objeto (indivisível)

“DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

ANCAL CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.912.948/0001-07

Valor do contrato

R$ 6.225.465,00

(valor inicial)
R$ 7.019.761,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2025 até 08/12/2025

Data assinatura

11/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2114/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 10:08

últ. alteração

21/10/2025 12:35

Data finalização cadastro

21/03/2025 10:23

Vigência inicial

11/03/2025 a 10/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004541/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 12 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVII pág. 408.)	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	751	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E COSIP. (751 E 500).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2018.0000	Gestão do Fundo Mun. de Iluminação Pública
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5282_683_Picos_Portaria_140-25_pag_253.pdf	21/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5277_684_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_408.pdf	21/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.EMERGENCIAL N°001-2025.pdf	21/03/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO - Emergencial - Iluminação Pública.pdf	21/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Porfirio Barbosa Lima	Titular	*.205.543-	pb2lima@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco José de Brito	Fiscal de contrato	*.192.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALAIDE DOS SANTOS LOBÃO	*.715.343-	ancal_construcoes@hotmail.com	SÓCIA ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/09/2025		21/10/2025 12:35
	Termo aditivo Nº 2	07/11/2025		10/12/2025 12:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 5.310.830,10	R$ 0,00	R$ 5.310.830,10

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 264	04/04/2025	769632.00	769.632,00	769632.00	769.632,00	04/04/2025 13:52
Nota Fiscal Nº 270	15/04/2025	97760.00	97.760,00	97760.00	97.760,00	16/04/2025 12:56
Nota Fiscal Nº 269	15/04/2025	397148.00	397.148,00	397148.00	397.148,00	16/04/2025 13:16
Nota Fiscal Nº 271	14/05/2025	397148.00	397.148,00	397148.00	397.148,00	19/05/2025 13:53
Nota Fiscal Nº 272	23/05/2025	259830.50	259.830,50	259830.50	259.830,50	03/06/2025 10:56

Observações

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