TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004528/25 (ID 809378)

Nº do contrato

085/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/ LIVROS: EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO !º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL-ALUNO E PROFESSOR LIVRO ACERTA BRASIL-PLUS DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL LIVRO EDUCAÇAO INFANTIL -MARCHA CRIANÇA EI 2 AOS 3 ANOS DE IDADE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 1.271.317,50

(valor inicial)
R$ 1.271.317,50

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 27/01/2026

Data assinatura

27/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 09:29

últ. alteração

20/03/2025 10:06

Data finalização cadastro

20/03/2025 10:06

Vigência inicial

27/01/2025 a 27/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004528/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (184 Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVIII)	20/03/2025
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))	20/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Fonte	542
3	Programa de trabalho	12.361.0004.2028.0000
4	Programa de trabalho	12.365.2052.0000.
5	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXT. CONTRATO INEX 02-25.pdf	20/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 02-25 (ASSINADO).pdf	20/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	ACERTA BRASIL -PLUS- EF1- 7° ANO	245 UND	245.00	UND (Unidade)	445,00	109.025,00
21	ACERTA BRASIL -PLUS-EF1- 5° ANO	385 UND	385.00	UND (Unidade)	445,00	171.325,00
20	ACERTA BRASIL -PLUS-EF1- 3° ANO	265 UND	265.00	UND (Unidade)	445,00	117.925,00
19	ACERTA BRASIL - PLUS - EF1 - 3° ANO	365 UND	365.00	UND (Unidade)	445,00	162.425,00
18	ACERTA BRASIL - PLUS- EF1- 2° ANO	270 UND	270.00	UND (Unidade)	445,00	120.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 1.327.414,56	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 26	28/03/2025	238497.06	238.497,06	0	0,00	0	0,00	08/04/2025 09:36
	Nota Fiscal Nº 001714	22/02/2025	1088917.50	1.088.917,50	0	0,00	0	0,00	29/04/2025 11:02

Observações

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