ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004526/25 (ID 809376)
Nº do contrato
D E 004/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de pintura de muro e pavimentação de calçada em piso intertravado interna e externa na creche Proinfância Tipo II
Contratada(s)
GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 53.870.525/0001-44
Valor do contrato
R$ 76.510,00
(valor inicial)
R$ 76.510,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2025 até 18/05/2025
Data assinatura
18/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/03/2025 09:23
últ. alteração
20/03/2025 09:39
Data finalização cadastro
20/03/2025 09:39
Vigência inicial
18/03/2025
a
18/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004526/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
026/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
20/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.6535.1260.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
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20/03/2025
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Extrato de publicação
publigis00.PDF
20/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GISLENE ALVES LIMA
***.409.583-**
LUIZMARQUESVIEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 74.887,62
R$ 0,00
R$ 74.887,62
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5168
29/05/2025
74887.62
74.887,62
0
0,00
74887.62
74.887,62
01/09/2025 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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