TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-004525/25 (ID 809375)

Nº do contrato

045/2025

Objeto (indivisível)

Fornecimento de serviços técnicos de Assessoria especializada para Regularização Fundiária Urbana e Rural, no Município de Piracuruca (PI), a iniciar por 02 núcleos, sendo eles os imóveis constantes no MUTIRÃO e do POVOADO MELANCIA, pela modalidade REURB-S.

Contratada(s)

IAN CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.978.532/0001-00

Valor do contrato

R$ 257.736,39

(valor inicial)
R$ 257.736,39

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2025 até 14/03/2026

Data assinatura

14/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002837/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2025 09:20

últ. alteração

25/03/2025 17:36

Data finalização cadastro

25/03/2025 17:36

Vigência inicial

14/03/2025 a 14/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004525/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/03/2025
2	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/03/2025
3	19/03/2025	Mural ()	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2003.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5284_785_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_028-25_Extrato_Contrato_045-25_pag_282.pdf	25/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5282_689_Piracuruca_Licitacao_Inexigibilidade_028-25_Ratificacao_pag_498.pdf	25/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº045 2025 corrigido.pdf	21/03/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO Nº 045.pdf	20/03/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº045 2025.pdf	21/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IAN SAMITRUS LIMA CAVALCANTE	*.036.203-	dr.iancavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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